EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2109003-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, representante da empresa, pela contratada.
