EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2109001-2/2023. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 29.407,35 (vinte e nove mil e quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 –Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. VALOR: R$ 9.401,01 (nove mil e quatrocentos e um reais e um centavo). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. VALOR: R$ 20.006,34 (vinte mil e seis reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2209001-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 28.025,53 (vinte e oito mil e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.