AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação de eventos, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA. Onde se lê: Trizidela do Vale (MA), 19 de agosto de 2023. Leia-se: Trizidela do Vale (MA), 19 de setembro de 2023.
Trizidela do Vale (MA), 21 de setembro de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2109002-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.
