ORIGEM: DISPENSA N° 008/2023. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: A S CASTRO – ME, inscrita no CNPJ n° 31543151/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculado ao RPPS – Taxa de Administração. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sr. Alexsandro Silva Castro RG n° 552369969 SESP/MA e CPF n° 772.583.553-91, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0708001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0708001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa A S CASTRO – ME, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 31.543.151/0001-0, com sede à Rua Frederico Leda, 1740 – Posto Bacabal Center, sala 211 – Cohab II, Bacabal/MA, CEP 65.700-000, para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais, cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculado ao RPPS – Taxa de Administração.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 04 de setembro de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.
