EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1809001-2/2023. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA) VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 16.656,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1909001-2/2023. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 5.913,85 (cinco mil e novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação de eventos, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 5 de outubro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 19 de agosto de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.
