PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2107001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação e educação continuada para o sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos, assim como a instalação de solução tecnológica (SOFTWARE) para acompanhamento diário dos indicadores e parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.655.740/0001-48, com sede na Rua Manduba, nº 125, Bairro Jardim Montevideu, CEP: 79035-230, no Município de Campo Grande - MS, representada pela Sra. Edinalva Gonçalves dos Reis, portadora da Cédula de Identidade nº 387.073 SEJUSP/MS e CPF nº 465.512.551-91. CONTATOS: EMAIL: diretoria@brcursosdasaude.com.br / TEL: (67) 9275-6162 / 0800-123-4004.

1° Colocada no item: 1 (único).

Valor Total Homologado a empresa CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME é de R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 19 de setembro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1809003-2/2023. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.304,28 (sete mil e trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1909002-3/2023. Processo Administrativo nº 1105001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 16.544,30 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 –Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Impostos e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 06 de outubro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 18 de setembro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP