EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0609001-3/2023. Processo Administrativo nº 1105001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 30.942,60 (trinta mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 27.285,55 (vinte e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 3.657,05 (três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.973.569/0001-45. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.973.569/0001-45, estabelecida na Av. Doutor Edgard Archimendes Beolchi Junior, nº 1687, Bairro Luiz Pereira da Costa, CEP nº 15.895-000, no Município de Cedral – SP, representada por seu representante legal o Sr. Julio Cesar Gasparini Junior, portador da Carteira de Identidade nº 44.049.785-1 SSP/SP e do CPF nº 337.889.768-61. CONTATOS: Email: diego@flex.ind.br / TEL. (17) 3266-2122 / (17) 99665-2766. 1° Colocada nos itens: 23 e 34. Valor Total R$ 2.056,47 (dois mil e cinquenta e seis reais e quarenta e centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.806.274/0001-29. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.806.274/0001-29, com sede na Av. Caldas Júnior, nº 456, Bairro Três Vendas, CEP: 99713-190, no Município de Erechim – RS, representada por sua representante legal, Sra. Fabiana Domingues, portador da Cédula de Identidade nº 7063788629 SSP/RS e CPF nº 959.084.550-91. CONTATOS: Email: licitacao@promedisaude.com.br / TEL. (54) 2106-1270 / (54) 2106-8340 / (54) 99669-7278. 1° Colocada no item: 1. Valor Total é de R$ 11.499,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e nove reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105002/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105002/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: Registro DE Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene, como gerenciadora e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27, estabelecida na Rua Senhor do Bonfim, nº 1733, Letra A, Bairro Castelo Branco, CEP nº 65.600-290, no Município de Caxias – MA, representada por sua representante legal a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, portador da Carteira de Identidade 044671552012-0 SSP/MA e do CPF nº 964.267.563-34. CONTATOS: Email: giordaniagrafica2022@gmail.com / TEL (99) 8516-4508 / (99) 3421-7404. 1° Colocada nos itens: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 23, 24, 27, 28, 30, 32, 35, 36, 39 e 41, Valor Total é de R$ 55.623,45 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte três reais e quarenta e cinco centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105002/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105002/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77, estabelecida na Rua Pedreiras, nº 1401, Sala B, Bairro Dinir Silva, CEP nº 65.605-375, no Município de Caxias – MA, representada por sua procuradora legal a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, portador da Carteira de Identidade 457.096 SSP/PI e do CPF nº 216.468.053-72. CONTATOS: Email: graficajm@gmail.com / TEL (99) 9 98101-2345 / (99) 9 8234-3190. 1° Colocada nos itens: 2, 3, 5, 7, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 37, 38 e 40, Valor Total é de R$ 45.356,65 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis e sessenta e cinco centavos), como detentora do Registro de Preços.