PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0509001-2/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2908001/2023. Dispensa de Licitação N° 053/2023. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. LOCADOR: Congregação do Preciosíssimo Sangue, inscrita no CNPJ: 04.825.543/0001-07. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do anexo escolar Frei Germano para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/09/2023 a 31/12/2024, perfazendo 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pela Congregação do Preciosíssimo Sangue, por sua representante Sra. Maria Madalena Santana Fernandes, como Locador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, com sede na Rua Rua Professora Viero, nº 1340, Sala 01 “B”, Bairro Madureira, CEP: 95.040-520, no Município de Caxias do Sul – RS, representada por seu representante legal Sr. Giovan Carlo Monegat, portador da Cédula de Identidade nº 1054223613 SJS/RS e CPF nº 959.911.580-53, CONTATOS: Email: licitafisio@yahoo.com / TEL. (54) 3227-7600 / (54)9 9109-8161. 1° Colocada nos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 40, 41 e 42. Valor Total é de R$ 24.415,80 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.140.831/0001-06. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, CEP: 64.000-280, no município de Teresina/PI, representada por sua representante legal, Sra. Mila Oliveira Santos Viana, portadora da Cédula de Identidade nº 1842191 SSP-PI e CPF nº 657.627.463-72. CONTATOS: Email: comprasgrupoviana@outlook.com / TEL. (86) 9 8111- 0859 / (86) 9 9921 – 0594. 1° Colocada nos itens: 14, 15, 16 e 17. Valor Total é de R$ 501,33 (quinhentos e um reais e trinta e três centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.550.559/0001-53. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.550.559/0001-53, com sede na Rua Aleixo Netto, n° 322, Sala 704, Bairro Santa Lucia, CEP 29.056-100, no Município de Vitória – ES, representada por seu representante legal, Sr. Fernando Augusto Follador, portador da Cédula de Identidade nº 81519285 – SESP/PR e CPF nº 048.151.419-83. CONTATOS: Email: licitacao@ispsaude.com.br / TEL. (45) 3231 – 8009. 1° Colocada nos itens: 24, 25 e 35. Valor Total é de R$ 7.471,10 (sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), como detentora do Registro de Preços.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2908001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 053/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Congregação do Preciosíssimo Sangue, inscrita no CNPJ: 04.825.543/0001-07, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do anexo escolar Frei Germano para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 16 (dezesseis) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de setembro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.