Diário oficial

NÚMERO: 1679/2023

Volume: 10 - Número: 1679 de 4 de Setembro de 2023

04/09/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 04/09/2023 17:27:25 - IP com nº: 192.168.0.106

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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 39/2023
Decreto nº 39
Decreto nº 39/2023 GP, de 04 de setembro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

CONSEDERANDO o feriado nacional do dia da Independência do Brasil, 07 de setembro, neste ano a ser comemorado na quinta feira, com a tradicional festa cívica a ser realizada por toda sociedade trizidelense, inclusive pelos servidores municipais.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA na data 08 de setembro do ano corrente (sexta-feira).

Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.

Art. 2º - O disposto deste Decreto não vincula o Poder Legislativo.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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