“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSEDERANDO o feriado nacional do dia da Independência do Brasil, 07 de setembro, neste ano a ser comemorado na quinta feira, com a tradicional festa cívica a ser realizada por toda sociedade trizidelense, inclusive pelos servidores municipais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA na data 08 de setembro do ano corrente (sexta-feira).
Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
Art. 2º - O disposto deste Decreto não vincula o Poder Legislativo.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal