EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2908001-8/2023. Processo Administrativo nº 0203001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 62.203,00 (sessenta e dois mil e duzentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. PROGRAMA: 0034 – Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Seguimentos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela contratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, representante da empresa, pela contratada.
