Diário oficial

NÚMERO: 1674/2023

Volume: 10 - Número: 1674 de 28 de Agosto de 2023

28/08/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 28/08/2023 17:05:41 - IP com nº: 192.168.0.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ATA DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE - ATA DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE : 001/2023
Ata nº 001
Ata nº 001 Organização do Conselho da Mulher de Trizidela do Vale

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três ás oito horas da manhã na Casa Municipal dos Conselhos, presidido pelo Sr. Leôncio Coutinho Ibiapino, aconteceu uma reunião ordinária para a formação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Trizidela do Vale-MA.

A reunião teve abertura com uma palavra de reconhecimento feito através do presidente da casa no qual o mesmo apresentou uma canção para a reflexão, um jogral com palavras de motivações e incentivos, e também realizou uma oração para que Deus conduzisse a reunião dando sabedoria para os membros que ali estavam.

Neste momento o presidente solicitou que os membros ali presentes se apresentassem e mencionassem o órgão, repartição ou segmento do qual faziam parte, após as apresentações a Secretaria Municipal da Mulher a Senhora Dina Selma Leal fez uso da palavra e mencionou o trabalho realizado pela Secretaria da Mulher durante os dois anos de mandato do atual governo, e citou as conquistas que já foram garantidas, como a aquisição da Casa da Mulher Trizidelense, que presta total apoio as mulheres de Trizidela do Vale, com um a atenção especializada às mulheres em situação de vulnerabilidade dentro de nosso Município.

A partir deste momento o Secretário da Casa dos Conselhos o Sr. Leôncio colocou em pauta o objetivo da reunião que era a Eleição da mesa executiva da CMDM.

Dona Marilene Alves de Oliveira, representante do movimento negro fez uso da palavra ressaltando a importância que o conselho tem para a sociedade Trizidelense.

Neste momento são indicados os candidatos à Presidência a senhorita Tayane Gabriele Correa Aguiar da Secretaria da Mulher, de vice-presidente Maria Rosangela Cordeiro, e de 1° Secretaria Francisca Adriana Santos de Sousa, e de 2° Secretaria Marilene Alves de Oliveira, não houveram mais candidatos e essas foram votadas de forma unânime.

Após a eleição o presidente da casa usou o momento de fala e parabenizou a mesa executiva eleita, desejando sorte e que os membros ali escolhidos pudessem conduzir com responsabilidade o cargo agora representando perante a sociedade trizidelense e os eleitos puderam agradecer por ter sido votados. Assim o Presidente da casa encerrou a reunião.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ABDICAÇÃO E TROCA DA PRESIDÊNCIA DO CMDM - ABDICAÇÃO E TROCA DA PRESIDÊNCIA DO CMDM: 002/2023
ATA. Nº 002
ATA. Nº 002/2023- ABDICAÇÃO E TROCA DA PRESIDÊNCIA DO CMDM

Aos cinco dias do mês maio do ano de dois mil e vinte três, na Casa Municipal dos Conselho, presidido pelo Sr° Leôncio Coutinho Ibiapino, aconteceu a reunião mensal com a presidente Tayane Gabriele Corrêa Aguiar, onde a mesma abdicou da presidência do Conselho Municipal da Mulher passou sua presidência para sua suplente a senhora Ivone Pereira Silva.

Após esse comunicado o presidente da casa dos concelhos o Sr. Leôncio deu abertura oficial da reunião com uma palavra de acolhimento, onde apresentou uma oração, e uma frases de reflexão, e em seguida parabenizou sua funcionária Celia pela passagem do seu aniversário.

Nesse momento a presidente do Conselho da Mulher a Senhorita Tayane Gabriele Corrêa Aguiar, deu início a pauta que seriam tratadas na reunião iniciando a leitura da ata passada, e fez seus agradecimentos durante o tempo que esteve à frente do Conselho Municipal da Mulher, se despedindo, nesse momento repassou sua Presidência para sua suplente Dra. Ivone, e agradeceu a Secretaria da mulher pelo acolhimento durante sua trajetória e em seguida passou a palavra para Dra. Ivone Pereira Silva, onde ela indicou sua nova suplente que seria a senhorita Gabriele Bezerra da Silva Nascimento.

A Secretaria da mulher a Senhora Dina Selma Leal fez uso da palavra e fez seus agradecimentos pela parceria da assistente jurídica Tayane pelo tempo que esteve na Casa da Mulher Trizidelense e encerrou a fala.

A suplente Dra. Ivone iniciou a fala fazendo seus agradecimentos pela parceria de Tayane na secretaria da mulher e por fazer parte da vida dela.

A secretaria da mulher Dina Selma Leal fez uso da palavra e falou sobre a nova suplente, e ressaltou também sobre o evento que aconteceria no dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, e citou também sobre a entrega das portarias que será entregue no dia do evento, cita também sobre os projetos que vem fazendo na secretaria, sobre as medidas protetivas, sobre o projeto protetivas para viver.

Dra. Ivone tomou posse da palavra e faz seu agradecimento pela presidência, e ressalta sobre sua nova suplente Gabriele Bezerra, sua assessora jurídica, e sanciona sobre sua profissão, onde cita todos os serviços que a secretaria disponibiliza para as mulheres, e encerra a fala com seu agradecimento mais uma vez pela sua presidência.

Secretária convida o presidente da câmara Corró para dar uma palavra.

O presidente da casa do conselho Leôncio Ibiapino encerra a palavra: falando sobre a importância da reunião e agradece pela presença de todos.

O Presidente da câmara de vereadores Corro inicia a palavra: agradecendo pelo convite, e cita sobre a importância da reunião, e fala sobre o trabalho da secretaria da mulher e elogia, e cita sobre fazer o envio de um oficio para o Dep. Estadual Francisco Nagib, para aquisição do transporte para secretária da mulher.

Dra. Ivone citou sobre a importância de um veiculo na secretaria pois facilitaria muito para os atendimentos, pois muitas vezes precisam fazer atendimento e vão no próprio transporte, onde as vitimas não se sentem protegidas.

Secretaria da mulher Dina Selma: retorna a palavra falando sobre o evento que irá proporcionar para os homens no dia 15 de julho, e falou sobre a importância de ter o contato com os homens, e fala sobre a importância do cuidado das mulheres dentro dos seus lares.

O conselheiro de igualdade racial Francisco Jhon tomou a palavra: e citou sobre sua volta para a secretaria, ressaltando com a frase o lugar da mulher é onde ela quiser , e citou sobre a importância de um veículo na Secretaria, falou que ajudaria bastante no combate da violência doméstica na zona rural e urbana, e citou da sua disponibilidade para quem precisar de sua ajuda.

Dra. Ivone tomou a palavra: citando sobre a disponibilidade para as mulheres, em questão de pensão, divorcio etc., e ressaltou alguns pontos sobre seu trabalho. A Secretaria da mulher Dina Selma: encerrou a reunião. E Presidente da câmara de vereadores Corró: comunicou que sempre que houver reunião, que fosse enviado oficio de comunicação das reuniões para a câmara de vereadores. Assim o presidente da casa dos conselhos o Sr. Leôncio encerrou a reunião.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ATA DE POSSE E ENTREGA DE PORTARIAS DOS CONSELHEIROS DA CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER - ATA DE POSSE E ENTREGA DE PORTARIAS DOS CONSELHEIROS DA CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER: 003/2023
Ata Nº 003
Ata Nº 003 De Posse E Entrega De Portarias Dos Conselheiros Da Conselho Municipal Da Mulher

Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão Paroquial da Igreja de Santo Antônio de Pádua, na Cidade de Trizidela do Vale-MA, aconteceu o Encontro Regional de Gestoras do Médio Mearim, o evento teve objetivo de capacitar e disseminar experiências exitosas vivenciadas pelas Secretárias de Políticas para Mulheres do Médio Mearim. O evento contou com a presença de toda a rede de proteção, entre eles estavam o promotor de justiça Dr. Lindemberg vieira, a Secretaria Estadual da mulher Abigail Cunha, Delegada Estadual da Casa da Mulher Brasileira Kazumi Tanaka, Susan Lucena Rodrigues Diretora da casa da mulher brasileira, Vanda moura Delegada do Departamento de feminicídio, a senhora Gersina Presidente do Conselho Estadual da Mulher, Tenente Coronel Aguiar representante do décimo nono Batalhão de Polícia Militar da Regional de Pedreiras-MA, o Prefeito municipal Dr. Deibson Balé , entre outras diversas figuras importantes de atuação da rede de proteção.

Durante o evento foi realizado a posse dos Conselheiros Municipais do Conselho da Mulher CMDM durante o ato de posse a Secretária da Mulher de Trizidela do Vale-MA, Dina Selma Leal ressaltou a importância do Conselho na tomada de decisões e deliberações de ações para o município. E que o mesmo tem a missão de promover, políticas para as mulheres com a perspectiva de gênero, que visem - eliminar o preconceito e a discriminação, inclusive as de aspectos econômicos e financeiros, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas.

O promotor fez uso da palavra e citou a importância do ministério público nesse debate trazendo uma visão sobre a tutela dos direitos das mulheres pertinente as causas tratadas durante o evento. O Tenente Coronel Aguiar ressaltou a importância da Polícia no combate a violência contra a mulher e falou que é de suma importância estarmos sempre alinhados para resguardar os direitos das mesmas.

Esse evento marcou os grandes avanços das Políticas Públicas para as Mulheres trizidelenses. O ato de posse contou com a entrega oficial das portarias para cada conselheiro perante toda a sociedade ali presente, desta feita receberam e estevam presente os seguintes conselheiros, titulares e suplentes:

Marilene Alves de Oliveira CPF n° 205.922.868-94 - Titular - Representante do Movimento Negro;

Alzenir Frazão Vale CPF n° 270.281.433-68 - Suplente - Representante do Movimento Negro;

Pauliceia Rodrigues de Sousa - CPF n° 019.231.033-00 - Titular - Representante do Sindicato Rural;

Juliana de Sousa Arruda - CPF n° 034.831.553-84 - Suplente - Representante do Sindicado Rural;

Maria Arlene Silva Freitas de Lima - CPF n° 003.073.103-88 - Titular - Representante da Secretaria de Saúde;

Diana dos Santos Araújo - CPF n° 052.232.403-75 - Suplente -

Representante da Secretaria de Saúde;

Luzinete de Sousa Araújo Barbosa - CPF n° 304.542.633-68 - Titular -

Representante da Secretaria de Assistência Social;

Celia Maria Sousa Santos - CPF n° 768.756.013-20 - Suplente -

Representante da Secretaria de Assistência Social;

Ivone Pereira Silva - CPF n° 803.612.691-53 - Titular - Representante da Secretaria da Mulher;

Gabriele Bezerra da Silva Nascimento CPF n° 034.011.613-77 - Suplente - Representante da Secretaria da Mulher;

Maria Rosangela Cordeiro - CPF n° 803.283.263-72 - . Titular -

Representante da Secretaria de Educação;

Ednalva Maria da Silva Costa - CPF n° 254.765.303-63 - Suplente -

Representante da Secretaria de Educação;

Maria do Socorro Gomes de Morais - CPF n° 708.828.941-53 - Titular

Representante da Pastoral da Mulher;

Francisca Adriana Santos de Sousa Marchado - CPF n° 010.217.783-03 Suplente - Representante da Pastoral da Mulher;

Suzana da Silva - CPF n° 993.277.913-04 - Titular - Representante do Clube de Mães;

Maria Simone Gomes da Silva - CPF n° 688.185.213-49 - Suplente - Representante do Clube de Mães;

Iolete Cornelia de Araújo - CPF n° 337.206.303-15 - Titular - Representante da Secretaria de Cultura;

Chelly Ducarmo Piancó da Silva - CPF n° 605.589.833-08 - Suplente - Representante da Secretaria de Cultura;

Maria Soares da Silva - CPF n° 482.650.202.87 - Titular - Representante da Secretaria de Alunos;

Neuza Ferreira Lima - CPF n° 012.255.093-51 - Suplente - Representante da Secretaria de Alunos;

ASSINATURA DOS CONSELHEIROS

NOME TITULARNOME SUPLENTE REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE E ATA DE RETIFICAÇÃO DA TROCA DE MEMBRO - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE E ATA DE RETIFICAÇÃO DA TROCA DE MEMBRO: 004/2023
Ata nº 004
Ata nº 004- Reunião do Conselho da Mulher de Trizidela do Vale e ata de retificação da troca de membro.

Ao quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte três na casa dos Conselhos, reuniu-se todos os componentes do conselho para tratar da seguinte pauta: atendendo o disposto no regimento interno do Conselho Municipal Dos Direitos das Mulheres de Trizidela do Vale/MA, dispõe que o CMDM será composto por 10 (dez) representantes titulares e suplentes, de órgãos governamentais e de entidade de sociedade civil organizada, todas do sexo feminino, foi deliberado dessa a forma a substituição do conselheiro Francisco Jhon Medeiros Santos, representante do Departamento da Igualdade Racial por outra conselheira do sexo feminino Chelly Ducarmo Piancó da Silva, representando sociedade civil atendendo o regimento interno do CMDM.

Em seguida, a secretaria da mulher a senhora Dina Selma leal fez uso da palavra, e informou que no dia quinze de julho do corrente ano a Secretaria da Mulher realizará ações em alusão ao dia do homem levando a palavra de conscientização dos direitos da mulher e da importância do papel do homem na sociedade em relação a proteção da mulher e principalmente a prevenção de todo e qualquer tipo de violência doméstica e familiar. Ressaltou a secretaria que terá toda uma estrutura de atendimento voltadas para o homem, como corte de cabelo, distribuição de brindes e atendimento de saúde, com distribuição de panfletos informativos, encerrando suas palavras agradeceu a todos pela presença na reunião. Foi passada a palavra para a presidente do conselho Dra. Ivone Silva, acrescentou a importância da participação do homem nesse processo de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, reafirmou seu compromisso nos atendimentos as mulheres vítimas de violência principalmente as assistidas de medida protetiva e toda assistência jurídica necessária a mulher. Dada a palavra para o presidente da casa dos conselhos o Sr. Leôncio Ibiapino, agradeceu pela sua saúde, e recuperação de sua cirurgia, acrescentou a importância do Conselho da Mulher e como forma de contribuir lançou um edital informativo para ser lido e distribuído de forma impressa para todos os componentes do conselho da mulher mensagens de temas atuais para reflexão para ajudar no fortalecimento do empoderamento da mulher, por fim agradeceu a todos e não contendo nenhum impedimento todos aprovaram a substituição e troca do membro e sem haver delongas encerrou-se a reunião. Participaram da reunião os membros do Conselho relacionados abaixo.

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CONSELHEIROS PRESENTES DA REUNIÃO

NOMECPF SEGMENTO

MARILENE ALVES DE OLIVEIRA 205.922.868-94MOVIMENTO NEGROMARIA ROSANGELA CORDEIRO803.283.263-72SECRETARIA DE EDUCAÇÃOIOLETE CORNELIO ARAUJO337.206.303-15CULTURA E IGUALDADE RACIALNEUZA FERREIRA LIMA012.255.093-51SEGMENTO ALUNOFRANCISCA ADRIANA SANTOS DE SOUSA MACHADO 010..217.783-03PASTORAL DA MULHERSUZANA da SILVA482.650.202-87CLUBE DE MÃES

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