CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARLENE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 446.048.583-49, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível I, 20 horas, matrícula nº 321-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 7.326,32 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Gratificação 20%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 681,52Dobradinha 70%, conforme o art. 17 da Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 2.385,31Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 7.326,32
PROVENTOS A RECEBERR$ 7.326,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
ANTONIA BARBOSA FRANÇA, portadora do CPF nº 715.918.933-72, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível II, 20 horas, matrícula nº 206-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 7.155,94 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Gratificação 15%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 511,14Dobradinha 70%, conforme o art. 17 da Lei Municipal nº 190/2009.R$ 2.385,31Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.
R$ 7.155,94
PROVENTOS A RECEBERR$ 7.155,94
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal