EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.16.08001-3/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1608001-3/2023. Processo Administrativo nº 2505001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 10.334,75 (dez mil e trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Hermilton Araújo de Jesus, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.16.08002-3/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1608002-3/2023. Processo Administrativo nº 2505001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ARMED DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de in teresse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Francisco Adriano Pereira Moura, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1408002-3/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1408002-3/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ATUAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.251.828/0001-39. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Gilberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1708001-2/2023.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1708001-2/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na construção do Centro de Educação Infantil “Menino Jesus” de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 008/2023 e proposta apresentada. VALOR: O valor total de R$ 3.045.716,46 (três milhões e quarenta e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/Atividade: 1.230 – Obras de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Educação Infantil VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, Contratada.