PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1408003-3/2023, DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, DA EMPRESA T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88.

·ONDE SE LÊ: SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal.·LEIA-SE:

SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica.Trizidela do Vale – MA, 15 de agosto de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1408001-3/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 12.116,60 (doze mil e cento e dezesseis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 11.940,60 (onze mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.