Edital de CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SRP
Processo Administrativo nº 2405001/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
ONDE SE LÊ: (pag. 35, do anexo I – Projeto Básico) 12. DA SUBCONTRATAÇÃO - 12.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
LEIA-SE: (pag. 35, do anexo I – Projeto Básico) 12. DA SUBCONTRATAÇÃO – 12.1. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 20%(vinte por cento) do valor total do contrato, nas seguintes condições:12.2. É vedada a sub-rogação completa ou da parcela principal da obrigação.
Trizidela do Vale (MA), 14 de agosto de 2023.
Miguel de Abreu Suzar
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria nº 09/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0908002-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M A SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.602.864/0001-83. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 58.198,00 (cinquenta e oito mil e cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Francisca Cabral Santana Barros, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1408003-3/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Tiago Vieira da Silva Ribeiro Goncalves, representante da empresa, pela contratada.
