EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0908001-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02.. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 23.525,40 (vinte e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Sedinei Roberto Stievens, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1008002-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 11.983,90 (onze mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1008003-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 16.760,60 (dezesseis mil e setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. César Oscar Weiler, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 31 de agosto de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 1108001/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse desta Administração Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior desconto (PERCENTUAL). 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° - A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.