EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0908003-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 7.425,60 (sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Misael Alves de Morais Neto, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1008001-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 17.780,00 (dezessete mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1008004-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONCALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 2.532,64 (dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Tiago Vieira Da Silva Ribeiro Gonçalves, representante da empresa, pela contratada.
