CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA CLARICE SOUSA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 290.997.653-04, exercente do cargo de Professora, Nível I, 20 horas, matrícula nº 414-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.770,63 (quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Gratificação 15%, conforme art. 67 da Lei Municipal nº 027/1998.R$ 511,14Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.770,63
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.770,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
SX
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 337.199.693-04, exercente do cargo de Professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 558-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.089,11 (quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 681,52Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.089,11
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.089,11
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR:
ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora Nível I, Portadora do CPF n.º 476.840.203-82, Matrícula n.º 233-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Por Idade, com proventos proporcionais e sem Paridade, nos termos dos arts.37 da Lei Municipal nº 297/2017, bem como do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, c/c art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), mensais, salário mínimo vigente na atualidade, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 297/2017.R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 681,52Graduação 15%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.R$ 511,14TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 4.600,25COMPOSIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS
Valor da Média Aritmética, conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.R$ 724,27Redutor utilizado (proporcionalidade 7.553/10950 – 68,97%)R$ 500,00PROVENTOS A RECEBER (MENSAL)
R$ 1.320,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto de 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA ANTONIA LIMA NOGUEIRA, portadora do CPF nº 813.009.723-00, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível II, 20 horas, matrícula nº 441-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.941,01 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Gratificação 20%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 681,52Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.941,01
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.941,01
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
EDINALVA FELISMINO DA SILVA, portadora do CPF nº 460.296.993-34, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível III, 13 horas, matrícula nº 433-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.770,63 (quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 681,52Adicional de Pós-Graduação 20%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 681,52Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.770,63
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.770,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUSA, portadora do CPF nº 408.764.113-91, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível I, 20 horas, matrícula nº 433-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.941,01 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavo), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Adicional de Pós-Graduação 20%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 681,52Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.941,01
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.941,01
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA LÚCIA SOARES DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº 823.365.633-04, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível I, 20 horas, matrícula nº 433-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.770,63 (quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Adicional Graduação 15%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 511,14Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.770,63
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.770,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
ANA CLÁUDIA TAVARES DE MENEZES, portadora do CPF nº 641.039.603-10, Servidora Pública Municipal, exercente do cargo de Professora, Nível I, 13 horas, matrícula nº 542-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c art. 2º da EC nº 47/05 e 'a75º, do art. 40, da Constituição Federal e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 4.770,63 (quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.407,59Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 851,90Adicional de Pós-Graduação 15%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 511,14Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 4.770,63
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.770,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR:
MARIA DE NAZARÉ SILVA, servidora pública municipal, exercente do cargo de Assistente Administrativo, Portadora do CPF n.º 329.870.053-34, Matrícula n.º 375-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Por Idade, com proventos proporcionais e sem Paridade, nos termos dos arts.37 e 46 da Lei Municipal nº 297/2017, bem como do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal c/c art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), mensais, salário mínimo vigente na atualidade, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 297/2017.
R$ 1.320,00Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 330,00TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 1.650,00COMPOSIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS
Valor da Média Aritmética, conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.R$ 1.117,50Redutor utilizado (proporcionalidade 9382/10950 – 85,68%)R$ 957,50PROVENTOS A RECEBER (MENSAL)
R$ 1.320,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de agosto de 2023.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
