EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0408001-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.820.441/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 62.963,12 (sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Jeferson da Silva Aguiar, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0708002-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 2.620,00 (dois mil e seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Cátia Manoela Gasparetto, representante da empresa, pela contratada.
