EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0308001-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 30.570,60 (trinta mil e quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0308002-3/2023. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 114.874,76 (cento e quatorze mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Hermilton Araújo de Jesus, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2607002-3/2023. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 29.578,25 (vinte e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0911001-5/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o acréscimo no valor do Contrato n° 0911001-5/2022 de 09 de novembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 c/c 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 27/07/2023 até 09/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.
