EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3107001-3/2023. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02, com sede na Rua Dr João Caruso, nº 2115, Industrial, CEP: 99706-250, no Município de Erechim – RS, representada por seu representante legal, Sr. Sedinei Roberto Stievens, portador da Cédula de Identidade nº 1089436834 SJS/RS e CPF nº 004.421.050-70. CONTATOS: Email: contratos@inovamedhospitalar.com / roselaine.s@inovamedhospitalar.com / inovamed@inovamedhospitalar.com / (54) 2106 7930. 1° Colocada nos itens: 25;26;32;47;49;55;61;62;79;86;98 e 107. Valor Total é de R$ 58.813,50 (cinquenta e oito mil e oitocentos e treze reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
