EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2607003-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 2.805,00 (dois mil e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3107002-3/2023. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 5.577,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3107003-3/2023. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.540,00 (três mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Ivanor Zaions, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material pedagógico para sala de Fonoaudiologia e Psicologia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).
ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 08:30 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 31 de julho de 2023.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 08/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação e educação continuada para o sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos, assim como a instalação de solução tecnológica (SOFTWARE) para acompanhamento diário dos indicadores e parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Trizidela do Vale (MA).
ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 11:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 31 de julho de 2023.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 08/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob Nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.730.284/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit Merenda Escolar (prato, colher e caneca), para atender as demandas das escolas da rede de ensino do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu, como gerenciadora e a empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.730.284/0001-81, estabelecida na Rua Bicuiba, nº 46, Bairro Distrito Industrial, CEP nº 35181-678, no Município de Timóteo -MG, representada por seu representante legal o Sr. Yuri de Carvalho Drumond, portador da Carteira de Identidade MG-nº 15.106.522 SSP/MG e do CPF nº 076.381.536-50. CONTATOS: Email: palmiralicitacao@hotmail.com / TEL (31) 99966-7500. 1° Colocada no item: 1, como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ATUAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.251.828/0001-39. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: ATUAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.251.828/0001-39, estabelecida na Rua Jamil de Miranda Gedeon, nº 421, Parque Piaui, CEP nº 65.630-000, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal o Sr. Gilberto Rocha de Abreu, portador da Carteira de Identidade nº 768482 SSP/PI e do CPF nº 306.054.743-20. CONTATOS: Email: atualhospitalar2@hotmail.com / TEL (99) 3326-8181. 1° Colocada no item: 5, como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira - PE, representada por seu representante legal, Sr. Joseph Domingos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1250052 SDS-PE e CPF n° 125.517.594-04. CONTATOS: Email: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / (87) 3838-4210 / (87) 99618-1513. 1° Colocada no item: 4; 7 e 8, como detentora do Registro de Preços.
