PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1 ATUAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.251.828/0001-39, estabelecida na Rua Jamil de Miranda Gedeon, nº 421, Parque Piaui, CEP nº 65.630-000, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal o Sr. Gilberto Rocha de Abreu, portador da Carteira de Identidade nº 768482 SSP/PI e do CPF nº 306.054.743-20. CONTATOS: Email: atualhospitalar2@hotmail.com / TEL (99) 3326-8181.

1° Colocada no item: 5.

Valor Total Homologado da empresa ATUAL HOSPITALAR LTDA é de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

EMPRESA 2: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira - PE, representada por seu representante legal, Sr. Joseph Domingos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1250052 SDS-PE e CPF n° 125.517.594-04. CONTATOS: Email: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / (87) 3838-4210 / (87) 99618-1513.

1° Colocada nos itens: 4; 7 e 8.

Valor Total Homologado da empresa PHARMAPLUS LTDA é de R$ 40.326,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e seis reais).

EMPRESA 3: T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88, com sede na Avenida Dom Severino, nº 1455, Anexo A Bairro de Fátima, CEP 64.049-370, no Município de Teresina - PI, representada por seu representante legal, Sr. Tiago Vieira da Silva Ribeiro Goncalves, portador da Cédula de Identidade nº 2503388 SSP-PI e CPF n° 641.258.743-87. CONTATOS: Email: imunemed@hotmail.com.

1° Colocada nos itens: 1; 2; 3 e 6.

Valor Total Homologado da empresa T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES EIRELI é de R$ 52.965,00 (setenta e um mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 98.241,00 (noventa e oito mil e duzentos e quarenta e um reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 24 de julho de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2607001-3/2023. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.668,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2707001-5/2023. Processo Administrativo nº 0303001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 5/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 1.285.382,78 (um milhão e duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 25 – Energia. SUBFUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica. PROGRAMA: 0037 – Iluminação Pública. PROJETO / ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção da Iluminação Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONCALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: T VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONCALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.536.738/0001-88, com sede na Avenida Dom Severino, anexo A, Bairro de Fátima, CEP: 64049-370, CEP 65.800-000, no Município de Balsas - MA, representada por seu administrador, Sr. Tiago Vieira Da Silva Ribeiro Gonçalves, portador da Cédula de Identidade nº 2503388 SSP/PI e CPF n° 641.258.743-87. CONTATOS: Email: imunemed@hotmail.com. 1° Colocada no item: 1; 2; 3 e 6, como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.140.640/0001-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.140.640/0001-70, com sede na Rua Rio de Janeiro, nº 1853, Sala 003, Centro, CEP: 85801-031, no Município de Cascavel - PR, representada por seu representante legal Sr. Antônio Carlos de Oliveira Filho, portador da Cédula de Identidade nº 4725680-1 SESP/PR e CPF nº 847.747.119-34 CONTATOS: Email: a2distribuidorabrasil@hotmail.com / (45)99920-1051/ 99978-7717. 1° Colocada nos itens: 19 e119, como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HIPER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.603.314/0001-91. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: HIPER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.603.314/0001-91, com sede na Rua Nova Betel, Q 121, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP: 65055-370, no Município de São Luís – MA, representada por seu representante legal Sr. José Bernardo Santos Silva, portador da Cédula de Identidade nº 542272962 GEJUSPC MA e CPF nº 025.393.427-36. CONTATOS: Email: hiperhospitalar@gmail.com / TELEFONE: (98) 3264-8062. 1° Colocada nos itens: 11; 54; 88 e 120, como detentora do Registro de Preços.