INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 007/2023
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 1207001/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 007/2023. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.103.549/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de criação de website para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 17.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 12 de julho de 2024. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculado ao RPPS – Taxa de Administração. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sra. Ianael da Silva Ferreira RG n° 022828302002-8 SSP/MA e CPF n° 061.606.253-22, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO : 007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1406001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 1406001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 27.103.549/0001-68, com sede à Rua da Salvação, 491, Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP 65.727-000, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de criação de website para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 417.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculado ao RPPS – Taxa de Administração.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 07 de julho de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.
