O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR MÔNICA DE ALBUQUERQUE SILVA portadora do CPF 039.468.183-58, do Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - VANESSA GOMES SILVA SANTOS, portadora do CPF 055.932.563-06, para o Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, no uso de suas legais atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município Trizidela do Vale-MA, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no § 3º do seu art. 8º e § 3º do art. 140, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 04/2023 – GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR - GABRIELLY FREITAS DOS SANTOS, portadora do CPF 624.066.383-24, para o Cargo de Gestora de Contratos, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR DINA SELMA LEAL, portadora do CPF 956.842.983-20, para Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale – Ma, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Trizidela do Vale -MA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO as regulamentações e normatizações das Conferências preconizadas pelo Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social;

CONSIDERANDO o objetivo de fortalecer a participação da comunidade nas Conferências Municipais, de modo a interligar as políticas com o objetivo de resultar em uma ação conjunta de todos os públicos;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale- MA, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2023.

Art. 2º - O tema central da XIII Conferência Municipal de Assistência Social será“Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 3º - Para a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social foi constituída, a Comissão Organizadora com representantes dos seguintes órgãos:

I - Conselho Municipal de Assistência Social;

II - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da XIII Conferência Municipal de Assistência Social serão definidas em Regimento Interno.

Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta de dotação própria do orçamento da Prefeitura Municipal.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal