ERRATA AO EDITAL Nº 014/2023, REQUERIMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE nº 014/2023. Tornamos público à errata AO EDITAL Nº 014/2023 de Legitimação de Posse publicado no Diário Oficial do Município com data do dia 20/04/2023; ONDE SE LÊ: Sr.ª(a) VALDECIR ALVES DE SOUSA, solteiro, lavrador, RG n. 0351924120083 SSPMA, CPF n. 189.025.452-53, SANDRIELE DE MELO SOUSA CUNHA, RG n. 037567022009-3, CPF n. 034.772.123-04 LEIA-SE: Sr.ª(a) VALDECIR ALVES DE SOUSA, solteiro, lavrador, RG n. 0351924120083 SSPMA, CPF n. 189.025.452-53, em, 20 de julho de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.35/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) ARTUR LIMA SILVA, solteiro, lavrador, RG n. 057647672015-6 SSPMA, CPF n. 62326427327, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA DA CERÂMICA N° 09, BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 19 de julho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.36/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) JOAO LUCAS DA SILVA DE SOUSA, solteiro, autônomo, RG n. 050333872013-1 SSPMA, CPF n. 072.971.043-29, VICTORIA GABRIELLY DA SILVA SABINO DOS SANTOS, solteira, estudante, RG n. 050332632013-3 SSPMA, CPF n. 072.971.153-63 requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA MANOEL ROMEIRO Nº25, BAIRRO OURO VIVO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 17 de julho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
