EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1807001-10/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 2706001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 052/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: S J. DE S SILVA EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.234.783/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.797,03 (dezesseis mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de imposto. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/07/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Esporte por seu Secretário Jose Francisco Silva, como contratante e pela empresa S J. DE S SILVA EMPREENDIMENTOS, a Sr. Joedson de Sousa Silva como contratado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706001/2023. Eu, Sr. Jose Francisco Silva, inscrita no CPF: nº 894.846.303-91, nomeada pela Portaria nº 10/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2706001/2023, originário da Secretaria Municipal de Esporte, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa S. J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS, com sede na Rua Humberto De Campos, 42, Centro de Dom Pedro – MA. Inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.234.783/0001-40, para Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Trizidela do Vale/MA. No valor de 16.797,03 (dezesseis mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. José Francisco Silva. Secretário Municipal de Esporte. Portaria nº 10/2021-GP.
