PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2505001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: ARMED DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47, estabelecida na Rua XIV, nº 6, Conjunto Reserva das Flores, Setor 58, DQ 124, LT 330, Bairro Cajueiro, CEP nº 65.630-462, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Adriano Pereira Moura, portador da Carteira de Identidade nº 2.744.643 SSP/PI e do CPF nº 036.937.903-96. CONTATOS: Email: armed.distribuidora@outlook.com / TEL (99) 99164-9126.

1° Colocada no item: 3.

Valor Total Homologado da empresa ARMED DISTRIBUIDORA é de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais).

EMPRESA 2: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75, com sede na Avenida Oeste, S/N, Quadra 01, Lote 03, Armazém 02, Parque Industrial Vice-Presidente José Alencar – Etapa II, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74.993-394, representada por seu representante legal, Sr. Hermilton Araújo de Jesus, portador da Cédula de Identidade nº 3950366 SSP-GO e CPF nº 909.218.101-30. CONTATOS: Email: licitacao@hospdrogas.com.br / emerson.souza@hospdrogas.com.br / (62) 4012-1199 – Ramal 2115 / (62) 99472-8493.

1° Colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA é de R$ 25.294,50 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 49.414,50 (quarenta e nove mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 18 de julho de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1007001-2/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 3006002/2023, da Inexigibilidade nº 6/2023. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: Maria da Paz Azevedo Campos, portadora do CPF sob n° 376.118.363-15-45. OBJETO: é Aquisição de Imóvel Urbano (terreno), para a construção do Centro de Ensino de Educação Infantil “Menino Jesus”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale-MA, estando de acordo com a Lei Municipal n° 487/2023 de 07 de junho de 2023. VALOR 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 1.237 – Aquisição de Imóveis CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União- VAAT. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2023 a 31/12/2023, perfazendo 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e a Sra. Maria da Paz Azevedo Campos como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1707001-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ORTON INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.890.798/0001-45. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.430,05 (seis mil e quatrocentos e trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Armando Loffler Padilha, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1707002-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: 'd3TIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 9.006,22 (nove mil e seis reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, representante da empresa, pela contratada.

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0303001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 5/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representada pelo senhor Miguel de Abreu Suzar; como Gerenciadora a empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 310ª, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72, Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total de R$ 2.726.764,30 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, nomeada pela Portaria nº 01/2021-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, resolve HOMOLOGAR referente ao Processo Administrativo nº 3006002/2023, da Inexigibilidade nº 6/2023. HOMOLOGO o ato da Comissão de Contratação de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no 74, V, §5º da Lei n. 14.133/2021, em favor da Sra. Maria da Paz Azevedo Campos, portadora de CPF n° 376.118.363-15-45, localizada na Rua José Benigno, n° 10, PQ Universitário em Pedreiras – MA, para a Aquisição de Imóvel Urbano (terreno), para a construção do Centro de Ensino de Educação Infantil “Menino Jesus”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale-MA, estando de acordo com a Lei Municipal n° 487/2023 de 07 de junho de 2023, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Projeto Básico, em face ao disposto no art. 71, IV da Lei nº 14.133/21, vez que o processo se encontra devidamente instruído, nos valores que segue: O valor estimado de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Publique-se. Trizidela do Vale (MA), 07 de julho de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.