PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2023

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA).

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 5/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 5/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 310ª, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72. CONTATOS: E-mail: lopes10292@gmail.com / (99) 98136-4000.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 2.726.764,30 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

.

Trizidela do Vale (MA), 14 de julho de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2023

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 310ª, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72. CONTATOS: E-mail: lopes10292@gmail.com / (99) 98136-4000.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 2.726.764,30 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

Trizidela do Vale – MA, 14 de julho de 2023.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria n° 09/2021 - GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1407001-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.989/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 9.336,69 (nove mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Nicanor Jales Neto, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1407002-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.662,48 (quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Luiz Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1707003-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 9.273,33 (nove mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto Municipal 015/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 02 de agosto de 2023 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. ABERTURA: 02 de agosto de 2023 às 10:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. ABERTURA: 03 de agosto de 2023 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 03 de agosto de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de julho de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP