Diário oficial

NÚMERO: 1631/2023

Volume: 10 - Número: 1631 de 14 de Julho de 2023

14/07/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 14/07/2023 16:51:06 - IP com nº: 192.168.0.105

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GABINETE DO PREFEITO - LEI - DENOMINA PONTE MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA: 489/2023
Lei Municipal nº 489
Lei Municipal nº 489, de 06 de julho de 2023.

Denomina Ponte Municipal e institui homenagem, ao saudoso Adelson Fernandes de Sousa, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais;

Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído a se fazer homenagem ao saudoso Adelson Fernandes de Sousa, nomeando a Ponte Municipal que dá acesso aos Povoados, Centro dos Flores, Centro do Salviano, Pau Real, Boa Vista do Pompeu, Alto de Areia, Morro Grande, Santa Maria dos Ricardos e Patrocínio. Passando a ser chamada, portanto Ponte Adelson Fernandes de Sousa.

Art. 2º - Considera-se a intitulação uma homenagem em memória ao senhor Adelson Fernandes de Sousa, como também a regularização da Ponte perante o município, bem como diante de órgãos públicos.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DE 06 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 36/2023
Portaria n° 36
Portaria n° 36/2023 GP, de 13 de julho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR WALTER DA SILVA portador do CPF 008.484.233-48, Chefe do Departamento de Planejamento Urbano e Rural, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 21, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER: 25/2023
Decreto nº 25
Decreto nº 25/2023 GP, de 14 de julho de 2023.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 21/2023, que nomeia os Membros do Conselho Municipal da Mulher, e dá outras providências".

O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

DECRETA:

Art. 1º - FICA REVOGADO o Decreto n° 21/2023 de 15 de maio, nomeando os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Mulher de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE: 26/2023
DECRETO Nº 26
DECRETO Nº 26/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Mulher de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, conforme abaixo especificados:

Marilene Alves de Oliveira CPF n° 205.922.868-94 - Titular - Representante do Movimento Negro;

Alzenir Frazão Vale CPF n° 270.281.433-68 Suplente - Representante do Movimento Negro;

Pauliceia Rodrigues de Sousa - CPF n° 019.231.033-00 Titular Representante do Sindicato Rural;

Juliana de Sousa Arruda - CPF n° 034.831.553-84 Suplente Representante do Sindicato Rural;

Maria Arlene Silva Freitas de Lima - CPF n° 003.073.103-88 Titular Representante da Secretaria de Saúde;

Diana dos Santos Araújo - CPF n° 052.232.403-75 Suplente Representante da Secretaria de Saúde;

Luzinete de Sousa Araujo Barbosa - CPF n° 304.542.633-68 Titular Representante da Secretaria de Assistência Social;

Celia Maria Sousa Santos - CPF n° 768.756.013-20 Suplente Representante da Secretaria de Assistência Social;

Ivone Pereira Silva - CPF n° 803.612.691-53 Titular Representante da Secretaria da Mulher;

Gabriele Bezerra da Silva Nascimento - CPF n° 034.011.613-77 Suplente Representante da Secretaria da Mulher;

Maria Rosangela Cordeiro - CPF n° 803.283.263-72 Titular Representante da Secretaria de Educação;

Ednalva Maria da Silva Costa - CPF n° 254.765.303-63 Suplente Representante da Secretaria de Educação;

Maria do Socorro Gomes de Morais - CPF n° 708.828.941-53 Titular Representante da Pastoral da Mulher;

Francisca Adriana Santos de Sousa Machado - CPF n° 010.217.783-03 Suplente Representante da Pastoral da Mulher;

Suzana da Silva - CPF n° 993.277.913-04 Titular Representante do Clube de Mães;

Maria Simone Gomes da Silva - CPF n° 688.185.213-49 Suplente Representante do Clube de Mães;

Iolete Cornelia de Araujo - CPF n° 337.206.303-15 Titular Representante da Secretaria de Cultura;

Chelly Ducarmo Piancó da Silva - CPF n° 605.589.833-08 Suplente Representante da Secretaria de Cultural;

Maria Soares da Silva - CPF n° 482.650.202-87 Titular Representante da Secretaria de Alunos;

Neuza Ferreira Lima - CPF n° 012.255.093-51 Suplente Representante da Secretaria de Alunos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JULHO DE 2023.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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