PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO “CARONA” Nº 2/2023

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de nº 003/2023, referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2023 -SRP.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (hospitalar, farmácia básica e atenção básica) e materiais de uso ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06.

GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS – MA, com sede administrativa localizada na sede da Prefeitura na Rua João Lago Silva, Centro, S/N Prédio da Prefeitura- Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP 65962-000–pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.441/0001-46, através do Órgão Gerenciador, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Nova, Centro, s/n, CEP 65962-000, inscrito no CNPJ sob o n. 13.848.108/0001-80.

Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão a carta de anuência do órgão gerenciador e aceitação da empresa detentora do Registro de Preços e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023 na condição de CARONA”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (hospitalar, farmácia básica e atenção básica) e materiais de uso ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA, resultante do Pregão Eletrônico nº SRP 003/2023 do Município de Jenipapo Dos Vieiras – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.441/0001-46, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, inscrito no CNPJ sob o n. 13.848.108/0001-80, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.989/0001-48, com sede na Av. José Olavo Sampaio, nº 649, Centro, CEP: 65.760-000, no município de Presidente Dutra / MA, representada por seu representante legal, Sr. Nicanor Jales Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1607889 SSP-PI e CPF nº 753.262.053-00, no valor total de R$ 481.061,60 (quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Trizidela do Vale (MA), 13 de julho de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1207001-5/2023. Processo Administrativo nº 3011001/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.772.763/0001-86. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 198.715,70 (cento e noventa e oito mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0033 – Serviços de Utilidade Pública. PROJETO/Atividade: 1.028 – Construção e ampliação de praças e jardins. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Welligton de Sousa Costa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1207002-5/2023. Processo Administrativo nº 2802001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 7/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: C. M. DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.4449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de reforma, modernização e preparação do terreno para recebimento de pavimentação asfáltica da Av. Zezinho do Padre no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 595.572,38 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 26 – Transporte. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Pública. PROJETO/Atividade: 1.037 – Construção e conservação de pavimentos de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1307001-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 38.880,14 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1307002-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 42.873,44 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1307003-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.472.278/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 18.190,50 (dezoito mil e cento e noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Marcelo Marostica, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1307004-3/2023. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 11.226,60 (onze mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Ericka Juliana de Oliveira Araújo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1307005-3/2023. ADESÃO Nº 2/2023 decorrente do Processo Administrativo nº 003/2023-PMJV, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 003/2023, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, inscrito no CNPJ sob o n. 13.848.108/0001-80. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a EMPRESA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.989/0001-48. OBJETO: contratação para aquisição de medicamentos (hospitalar, farmácia básica e atenção básica) e materiais de uso ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total do contrato é R$ 481.061,60 (quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR LOTE 1: R$ 81.482,40 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VALOR LOTE 2: R$ 98.410,50 (noventa e oito mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção VALOR LOTE 5: R$ 182.171,20 (cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e um reais e vinte centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da Farmácia Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR LOTE 4: R$ 84.377,50 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR LOTE 3: R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada.