PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Tomada de Preços n° 2/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 2/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.772.763/0001-86, com sede na Rua Santo Antônio, s/n, Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale- (MA), representada pelo Sr. Welligton de Sousa Costa, portadora do CPF nº 225.212.323-00. CONTATOS: E-mail: costanetocnc@hotmail.com /(99) 98824-8966.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total da Homologado de R$ 198.715,70 (cento e noventa e oito mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
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Trizidela do Vale (MA), 11 de julho de 2023.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma, modernização e preparação do terreno para recebimento de pavimentação asfáltica da Av. Zezinho do Padre no município de Trizidela do Vale/MA.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Tomada de Preços n° 7/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 7/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na execução de reforma, modernização e preparação do terreno para recebimento de pavimentação asfáltica da Av. Zezinho do Padre no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: C. M. DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.4449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, representada pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador do CPF nº 026.834.973-85. CONTATOS: E-mail: construtoraalerrandro@gmail.com / (99) 98402-1659.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total da Homologado de R$ 595.572,38 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
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Trizidela do Vale (MA), 11 de julho de 2023.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.772.763/0001-86, com sede na Rua Santo Antônio, s/n, Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale- (MA), representada pelo Sr. Welligton de Sousa Costa, portadora do CPF nº 225.212.323-00. CONTATOS: E-mail: costanetocnc@hotmail.com /(99) 98824-8966.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total da Homologado de R$ 198.715,70 (cento e noventa e oito mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos).
Trizidela do Vale – MA, 11 de julho de 2023.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria n° 09/2021 - GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma, modernização e preparação do terreno para recebimento de pavimentação asfáltica da Av. Zezinho do Padre no município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na execução de reforma, modernização e preparação do terreno para recebimento de pavimentação asfáltica da Av. Zezinho do Padre no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: C. M. DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.4449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, representada pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador do CPF nº 026.834.973-85. CONTATOS: E-mail: construtoraalerrandro@gmail.com / (99) 98402-1659.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total da Homologado de R$ 595.572,38 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Trizidela do Vale – MA, 11 de julho de 2023.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria n° 09/2021 - GP
CONTRATO Nº 1007001-5/23. ORIGEM: Processo Administrativo nº 3006001/2023, da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADO: a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.984.954/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para aquisição de Licenciamento do Software QIBUILDER BASIC TOP, solução da S3Eng Tecnologia aplicada a Engenharia, desenvolvida pela AltoQi, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic.- PJ FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2023 a 10/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário o Sr. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura, como Contratante e pela empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA o Sr. Marcelo Luiz Maestro como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1407001-5/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o acréscimo no valor do Contrato n° 1407001-5/2022 de 14 de julho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 c/c 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 14/07/2023 até 14/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006001/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, o Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nomeado pela Portaria nº 009/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 3006001/2023, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.984.954/0001-74, sediada na PC Quinze de novembro, n° 312 Andar 5 Edifico Otílio Eliza – Centro, CEP: 88.010-400 – Florianópolis - SC, para a Contratação de empresa exclusiva para aquisição de Licenciamento do Software QIBUILDER BASIC TOP, solução da S3Eng Tecnologia aplicada a Engenharia, desenvolvida pela AltoQi, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, tendo o valor é de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic.- PJ FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 10 de julho de 2023. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 09/2021-GP.
