PUBLICAÇÃO NO MURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2306001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale – IPSPTV e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 23/06/2023 até 31/12/2023, perfazendo 06 (seis) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE:2.163ManutençãodasAtividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administraçã. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Trizidela do Vale/MA, 23/06/2023. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência. CPF: 024.536.023-90. Portaria nº 025/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria deste IPSPTV, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração da Dispensa de Licitação n° 006/2023, constante do presente processo administrativo n° 1206001/2023, para autorizar a contratação da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP 65.725-000, no município de Pedreiras – MA, para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 8.500,00 ( oito mil quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE:2.163ManutençãodasAtividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale/MA, 22 de junho de 2023. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência CPF: 024.536.023-90. Portaria nº 025/2021-GP.