EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2206001-5/2023. Processo Administrativo nº 2308001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 055/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (hora/máquina), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.891.170,00 (um milhão oitocentos e noventa e um mil e cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. José da Silva Nascimento Junior, pela contratada.