EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2306001-5/2023. Processo Administrativo nº 2802002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: LOPES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.993.931/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 188.306,21 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sra. Tassia Leandra Cunha Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2306002-5/2023. Processo Administrativo nº 2802002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.973/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 55.055,99 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos – ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, representante da empresa, pela contratada.
