Diário oficial

NÚMERO: 1615/2023

23/06/2023 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 23/06/2023 17:19:10 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 8/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2203001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais para a prefeitura de Trizidela do Vale MA.

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado da Tomada de Preços n° 8/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 02/2021-GP.

1º CLASSIFICADA A EMPRESA. INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68, com sede na Rua da Salvação, nº 491, centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale- (MA), representada pela Sra. Ianael da Silva Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 0228283020028 SSP/MA e CPF nº 061.606.253-22. Contatos: email: ianaferreira.g@gmail.com / (98) 99184-0164, conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOQUANT.SERVIÇOVALOR UNITÁRIO MENSAL

R$VALOR TOTAL

R$1Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais para a prefeitura de Trizidela do Vale MA12MÊS42.000,00504.000,00

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 23 de junho de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria nº 01/2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 11/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3101001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10, estabelecida na Rua Firmino Gonçalves Pedreiras, nº 686, Bairro Centro, CEP nº 65.631-040, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Carteira de Identidade nº 990.863 SSP/PI e do CPF nº 398.279.333-53. CONTATOS: Email: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL (99) 3212-0681.

1° Colocada nos itens: 13;18;20;26;92 e 128.

Valor Total Homologado da empresa A R DE ABREU LTDA é de R$ 55.999,67 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

EMPRESA 2: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16, com sede Rua Doutor Moises Pimentel Neto, QA Cº01 Sala 01, Campestre, CEP: 64.053-510, no Município de Teresina PI, representada por seu representante legal Sr. André Castelo Branco Lopes, portador da Cédula de Identidade nº 2003487 SSP/PI e CPF nº 935.113.703-10. CONTATOS: Email: abmed.distribuidora@gmail.com / (86) 999398397.

1° Colocada nos itens:

11;12;21;33;37;38;41;42;43;44;46;47;48;49;50;51;52;77;93102;106;121;129;179;180;181;182;189 e 190.

Valor Total Homologado da empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 323.079,52 (trezentos e vinte e três mil e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

EMPRESA 3: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.795.813/0001-15, com sede Rua Urbano Santos, nº 50, Centro, CEP: 65.840-000, no Município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, representada por seu representante legal, Sr. Aleandro Gonçalves Passarinho, portador da Cédula de Identidade nº 049591162013-0 SSP/MA e CPF nº 427.785.1423-68. CONTATOS: Email: soshospitalar@hotmail.com / (99) 3532-1341.

1° Colocada nos itens:

36;39;40;62;67;69;76;91;98;99;100;101;104;105;126;131;132;133;134;135;158;159;173 e 174.

Valor Total Homologado da empresa ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO-EPP é de R$ 224.808,15 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e oito reais e quinze centavos).

EMPRESA 4: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marquês, CEP. 64.002-490, Teresina - Piauí, representada por sua representante legal, Sra. Carla de Carvalho, portadora da Cédula de Identidade nº 1969514 SSP-PI e CPF nº 629.260.803-44. CONTATOS: Email: unicahospitalarpiaui@gmail.com / (86)3227-6623.

1° Colocada nos itens: 31;32;84 e 143.

Valor Total Homologado da empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA é de R$ 3.049,20 (três mil e quarenta e nove reais e vinte centavos).

EMPRESA 5: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.703.014/0001-01, com sede na Av. Industrial Gil Martins, nº 595, Galpão 03, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-630, no município de Teresina/PI, representada por sua representante legal, Sra. Ericka Juliana de Oliveira Araújo, portadora da Cédula de Identidade nº 1336442 SSP-PI e CPF nº 622.790.173-34. CONTATOS: Email: licitação.circulo@gmail.com / (86) 3011-1729.

1° Colocada nos itens: 118;119 e 120.

Valor Total Homologado da empresa CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA é de R$ 22.453,20 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

EMPRESA 6: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.989/0001-48, com sede na Av. José Olavo Sampaio, nº 649, Centro, CEP: 65.760-000, no município de Presidente Dutra / MA, representada por seu representante legal, Sr. Nicanor Jales Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1607889 SSP-PI e CPF nº 753.262.053-00. CONTATOS: Email: dutrafarmahospitalar@gmail.com / (99) 98517-4168.

1° Colocada nos itens: 54;109;151 e 177.

Valor Total Homologado da empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA é de R$ 15.561,15 (quinze mil e quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos).

EMPRESA 7: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, com sede na Rua Odilon Araújo, nº 645, Bairro Piçarra, no município de Teresina / PI, representada por seu representante legal, Sr. Luiz Carvalho dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1538274 SSP-PI e CPF nº 805.592.123-72. CONTATOS: Email: licitacao@distrimedpi.com.br / licitacaodistrimedpi@gmail.com / (86) 3194-5900.

1° Colocada nos itens: 83;130 e 166.

Valor Total Homologado da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA é de R$ 4.662,48 (quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

EMPRESA 8: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75, com sede na Avenida Oeste, S/N, Quadra 01, Lote 03, Armazém 02, Parque Industrial Vice-Presidente José Alencar Etapa II, Aparecida de Goiânia GO, CEP: 74.993-394, representada por seu representante legal, Sr. Hermilton Araújo de Jesus, portador da Cédula de Identidade nº 3950366 SPTC-GO e CPF nº 909.218.101-30. CONTATOS: Email: licitacao@hospdrogas.com.br / emerson.souza@hospdrogas.com.br / (62) 4012-1199 Ramal 2115 / (62) 99472-8493.

1° Colocada nos itens: 2;9;187;188 e 191.

Valor Total Homologado da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA é de R$ 175.126,50 (cento e setenta e cinco mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 9: ORTON INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.890.798/0001-45, com sede Rua Ortofen, 02 a 08, Jardim Brasil, CEP: 18540-568, no Município de Porto Feliz - SP, representada por seu representante legal, Sr. Armando Loffler Padilha, portador da Cédula de Identidade nº 1305449 SSP/PR e CPF nº 078.769.800-82. CONTATOS: Email: ortofen@ortofen.com.br / (15) 3262-5549 / 3262-5589.

1° Colocada no item: 14.

Valor Total Homologado da empresa ORTON INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA é de R$ 6.430,05 (seis mil e quatrocentos e trinta reais e cinco centavos).

EMPRESA 10: 'd3TIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22, com sede Rua Magalhães Filho, nº 720, Centro, CEP: 64067-010, no Município de Teresina - PI, representada por sua representante legal, Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 897440 SSP/PI e CPF nº 534.783.983-04. CONTATOS: Email: licitacao@otimadistribuidora.com.br / (86) 3217-1250.

1° Colocada nos itens: 58;66;89;94;122;123;125;152;157 e 176.

Valor Total Homologado da empresa 'd3TIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA é de R$ 18.064,43 (dezoito mil e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

EMPRESA 11: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03, com sede na Avenida Henry Wall de Carvalho, 5059, Bairro: Lourival Parente, CEP: 64022135, no Município de Teresina - PI, representada por sua representante legal, Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 2208363 SSP-PI e CPF n° 021.454.693-46. CONTATOS: Email: pacsaudepi@gmail.com / (86) 3220-1752.

1° Colocada nos itens: 74;150;168;169;170 e 171.

Valor Total Homologado da empresa PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA é de R$ 18.546,66 (dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

EMPRESA 12: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua Joao Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira - PE, representada por sua representante legal, Sr. Joseph Domingos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1250052 SDS-PE e CPF n° 125.517.594-04. CONTATOS: Email: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / (87) 3838-4210 / (87) 99618-1513.

1° Colocada nos itens:

1;5;715;16;55;56;60;61;64;71;73;78;82;85;86;87;88;90;95;9697;103;107;108;110;111;112;114;115;124;141;142;144;160;163;172;175; 178; 192 e 193.

Valor Total Homologado da empresa PHARMAPLUS LTDA é de R$ 188.628,55 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

EMPRESA 13: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Nº 01, Quadra 44, Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP:65110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, representada por seu representante legal, Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF n° 003.567.843-71. CONTATOS: Email: serejomed@gmail.com / (98) 3237-5503.

1° Colocada nos itens:

6;819;22;23;24;28;29;30;34;57;59;63;68;70;75;80;81;113;145;146;147;148;155;156;162 e 164.

Valor Total Homologado da empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA é de R$ 96.246,78 (noventa e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

EMPRESA 14: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00, com sede na Rua Murilo Braga, Nº 721, Vermelha, CEP:64019-350, no Município de Teresina - PI, representada por seu representante legal, Sr. Abyhelles Soares Viana, portador da Cédula de Identidade nº 2734437 SSP/PI e CPF n° 029.461.213-05. CONTATOS: Email: licitacao@wadistribuidorasaude.com / (86) 3218-1450.

1° Colocada nos itens: 53 e 186.

Valor Total Homologado da empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA é de R$ 188.437,70 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

EMPRESA 15: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.527.734/0001-42, com sede na Rua Francisco Prado, nº 199, Sala A, Bairro São João, CEP: 64.046-410, no Município de Teresina - PI, representada por seu representante legal, Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, portador da Cédula de Identidade nº 3260275 SSP/DF e CPF n° 033.921.283-76. CONTATOS: Email: promed.licitacao@gmail.com / promedhospitalarthe@gmail.com / promed.financeiro@gmail.com / (86) 98113-0342.

1° Colocada nos itens: 3 e 4.

Valor Total Homologado da empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA é de R$ 77.774,45 (setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

EMPRESA 16: GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.472.278/0001-64, com sede na Rua das Roseiras, nº50, Centro, CEP: 99740-000, no Município de Barão de Cotegipe - RS, representada por seu representante legal, Sr. Marcelo Marostica, portador da Cédula de Identidade nº 1076099215 SSP/PC-RS e CPF n° 820.347.290-72. CONTATOS: Email: licitacao@goldenplus.net.br / faturamento@goldenplus.net.br / (54) 3523-2202.

1° Colocada nos itens: 10;153 e 154.

Valor Total Homologado da empresa GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é de R$ 36.381,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e um reais).

EMPRESA 17: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.130.979/0001-79, com sede na Rua Gotardo Mazzarollo, nº 16, Bairro Centro, CEP 99740-000, no Município de Barão de Cotegipe - RS, representada por seu representante legal, Sr. Claudio Lucas Ody, portador da Cédula de Identidade nº 3090490396 SSP/RS e CPF nº 029.054.650-85. CONTATOS: Email: openfarma@openfarma.com.br / (54) 3523-2059.

1° Colocada no item: 161.

Valor Total Homologado da empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é de R$ 17.028,90 (dezessete mil e vinte e oito reais e noventa centavos).

EMPRESA 18: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.130.979/0001-79, com sede na Rua Gotardo Mazzarollo, nº 16, Bairro Centro, CEP 99740-000, no Município de Barão de Cotegipe - RS, representada por seu representante legal, Sr. Raphael Benvindo Tavares, portador da Cédula de Identidade nº 2610299 SSP/PI e CPF nº 017.862.693-76. CONTATOS: Email: dicorel.distribuidora@hotmail.com/licitacao.dicorel@gmail.co/compras.dicorel@gmail.com / (86) 3231-5885 / (86) 3211-6165.

1° Colocada nos itens: 35;45;72;79;116;117;138;139;140;149;165;167;183;184 e 185.

Valor Total Homologado da empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI é de R$ 87.205,25 (oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 1.559.483,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 23 de junho de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO : 8/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2203001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais para a prefeitura de Trizidela do Vale MA.

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, nomeada pela Portaria nº 02/2021-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria bem como a ata de realização da Tomada de Preços exarada pela Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2203001/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023.

1º CLASSIFICADA A EMPRESA. INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68, com sede na Rua da Salvação, nº 491, centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale- (MA), representada pela Sra. Ianael da Silva Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 0228283020028 SSP/MA e CPF nº 061.606.253-22. Contatos: email: ianaferreira.g@gmail.com / (98) 99184-0164, conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOQUANT.SERVIÇOVALOR UNITÁRIO MENSAL

R$VALOR TOTAL

R$SITUAÇÃO1Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais para a prefeitura de Trizidela do Vale MA12MÊS42.000,00504.000,00HOMOLOGADO e ADJUDICADO

Trizidela do Vale MA, 23 de junho de 2023.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2206001-5/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2206001-5/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2206001-5/2023. Processo Administrativo nº 2802002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 606.543,51 (seiscentos e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0004 Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

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