PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70, estabelecida na Vila Mariano, nº 05, centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, representada neste ato pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 028006132004-44 SESP/MA e CPF nº 026.834.973-85. CONTATOS: Email: alerrandroconstrucoes@gmail.com / (99) 98460-8188.

1º colocada:

LOTE 1: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PESADOS – COTA PRINCIPAL: nos itens: 1 ao 15. No valor total de R$ 639.999,06 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos).

LOTE 3: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAGENS E FERRAMENTAS – COTA PRINCIPAL: nos itens: 16 ao 52. No valor total de R$ 319.899,96 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

LOTE 5: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACABAMENTOS – COTA PRINCIPAL: nos itens: 53 ao 81. No valor total de R$ 776.989,83 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Valor Total dos lotes Homologado para empresa CASSIANO M. DE SOUSA é de R$ 1.736.888,85 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Empresa 2: LOPES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.993.931/0001-15, estabelecida na Rua Deputado Manoel Ribeiro, nº 1188, Bairro Santa Luzia, CEP: 65.295-000, no Município de Carutapera/MA, representada neste ato pela Sra. Tassia Leandra Cunha Lopes, portadora da Cédula de Identidade nº 060106912016-1 SSP/MA e CPF nº 079.771.963-60. CONTATOS: E-mail: mfconstrucaocaru@gmail.com / (98) 98510-8188/98477-4274.

1ºcolocada:

LOTE 2: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PESADOS – COTA RESERVADA: itens: 1 ao 15. No valor total de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais).

LOTE 4: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAGENS E FERRAMENTAS – COTA RESERVADA: itens: 16 ao 52. No valor total de R$ 101.899,95 (cento e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

LOTE 6: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACABAMENTOS – COTA RESERVADA: itens: 53 ao 81. No valor total de R$ 229.589,90 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Valor Total dos lotes Homologado para empresa LOPES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA é de R$ 541.389,85 (quinhentos e quarenta e um mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Empresa 3: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 03.459.973/0001-81, estabelecida na Av. Francisco Carlos Jansen, 2167, Parque Piauí, CEP: 65631240, no Município de Timon -MA, representada neste ato pelo Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1.190.197 SSP/PI e CPF nº 755.378.693-49. CONTATOS: Email: netho.25@gmail.com / (86) 9 9972-0157.

1ºcolocada:

LOTE 7: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CORRELATOS – COTA PRINCIPAL: itens: 82 ao 140. No valor total de R$ 122.198,24 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).

LOTE 8: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CORRELATOS – COTA RESERVADA: itens: 82 ao 140. No valor total de R$ 40.566,66 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Valor Total Homologado para empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI é de R$ 162.764,90 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 2.441.043,60 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quarenta e três reais e sessenta centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 20 de junho de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.1906001-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 , e Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 592.666.192-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.147,30 (sete mil e cento e quarenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas dos Santos Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.1906002-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 , e Sr. JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF nº 508.505.633-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.187,74 (sete mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA, pela contratada.

Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato nº 2805001-3/2021, firmado em 28/05/2021, com o licitante: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28/05/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: processo administrativo nº 1404001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, IV da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: programa de trabalho: 0016-2.103 – 3.3.90.36.00. Fonte: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo 12 (doze) meses. VIGENCIA: 28/05/2023 ATÉ 28/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pelo Contratado, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA.