PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.14/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) VALDECIR ALVES DE SOUSA, solteiro, lavrador, RG n. 0351924120083 SSPMA, CPF n. 189.025.452-53, SANDRIELE DE MELO SOUSA CUNHA, RG n. 037567022009-3, CPF n. 034.772.123-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA SÃO MIGUEL N° 92, BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de junho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.22/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) VALTERLANDE DE SOUSA ARAÚJO, solteiro, motorista, RG n. 0769174920224 SSPMA, CPF n. 021.627.001-40, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado A RUA SÃO JOSÉ Nº07, BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de junho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.25/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) JOSENIL FREIRE PINHEIRO, Casada, lavrador RG n. 0391185320100 SSPMA, CPF n. 343.526.353-91, cônjuge: ANTONIA DE GOIS PINHEIRO, RG: Nº 7119863, CPF: Nº 714.585.733-20, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado RUA FREI OSVALDO CORONINE S/N, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de junho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.026/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARINÊS PIRES DA COSTA, solteira, lavradora, RG n. 22336972002-3 SSPMA, CPF n. 015.489.073-16, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SANTA CLARA Nº 15, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de junho de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Trizidela do Vale -MA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA), a Resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 483/2023, torna público:1 - Alteração da seguinte data do Processo de Escolha para Conselheiro tutelar de Trizidela do Vale -MA:
- Realização da prova de conhecimentos específicos: DATA ALTERADA PARA O DIA 23/06/2023(sexta-feira).
2- A Prova será realizada no dia 23/06/2023 , no horário de 08:00 às 11:00h na Unidade de Ensino Monsenhor Gerson Nunes Freire, situado na Rua São Joaquim S/Nº- Centro.
Publique-se
Trizidela do Vale, 15 de Junho de 2023.
Santana Nunes Meneses
Presidente do CMDCA
