PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale (MA).ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706003-2/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 DA EMPRESA M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75.

·ONDE SE LÊ: ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.VALOR UNITÁRIO

R$VALOR TOTAL

R$30Filtro para água, nº 4, material barro cozido, com capacidade para 10 litros (no total), vela de porcelana a base de caolim, com 2 elementos filtrantes na parte superior, torneira em PVC.JOÃO PREMIUM13,2UNIDADE79,941.055,21TOTAL GERAL ~~15.294,02

·LEIA-SE:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.VALOR UNITÁRIO

R$VALOR TOTAL

R$30Filtro para água, nº 4, material barro cozido, com capacidade para 10 litros (no total), vela de porcelana a base de caolim, com 2 elementos filtrantes na parte superior, torneira em PVC.JOÃO PREMIUM13UNIDADE79,941.039,22TOTAL GERAL ~~15.278,03

·ONDE SE LÊ: O valor do contrato é de R$ 15.294,02 (quinze mil e duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

·LEIA-SE:

O valor do contrato é de R$ 15.278,03 (quinze mil e duzentos e setenta e oito reais e três centavos).

Trizidela do Vale – MA, 15 de junho de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

CPF: 449.499.953-91 - Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale (MA).ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706003-2/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 DA EMPRESA M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75.

·ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 15.294,02 (quinze mil e duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

·LEIA-SE:

VALOR: R$ 15.278,03 (quinze mil e duzentos e setenta e oito reais e três centavos).

Trizidela do Vale – MA, 15 de junho de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

CPF: 449.499.953-91 - Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Trizidela do Vale (MA).ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-3/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 DA EMPRESA M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75.

·ONDE SE LÊ: “O valor do contrato é de R$ 45.750,42 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). ·LEIA-SE:

O valor do contrato é de R$ 46.389,94 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

·ONDE SE LÊ: “PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção

VALOR: R$ 27.350,05 (vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais e cinco centavos)

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção

VALOR: R$ 27.989,57 (vinte e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)

Trizidela do Vale – MA, 15 de junho de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Trizidela do Vale (MA).ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-3/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 DA EMPRESA M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75.

·ONDE SE LÊ: “VALOR: R$ 45.750,42 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) ·LEIA-SE:

VALOR: R$ 46.389,94 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

·ONDE SE LÊ: “PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 27.350,05 (vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais e cinco centavos)

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 27.989,57 (vinte e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)

Trizidela do Vale – MA, 15 de junho de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1406001-1/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 3.417,36 (três mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico-Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consum. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não Vinculados de ImpostosBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e Sr. Abyhelles Soares Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1406001-3/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 949,32 (novecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Imposto e Trans – Saúde BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, Sr. Abyhelles Soares Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1406001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 1.593,96 (um mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Abyhelles Soares Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1406002-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 1.981,54 (um mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Abyhelles Soares Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1506001-2/2023. Processo Administrativo nº 2702001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 6/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação da Unidade Escolar Santos Dumont, localizada Rua Osvaldo Crus, Bairro Aeroporto no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 475.687,74 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/Atividade: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% complementação da União – VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 15 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto Municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 05 de julho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 14 de junho de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto Municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 06 de julho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 14 de junho de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit Merenda Escolar (prato, colher e caneca), para atender as demandas das escolas da rede de ensino do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 06 de julho de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 14 de junho de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.