TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 6/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado e adjudicado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria nº 01/2021-GP.

A Secretária Municipal de Educação nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 6/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação da Unidade Escolar Santos Dumont, localizada Rua Osvaldo Crus, Bairro Aeroporto no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Av. Manoel Matias, nº 492 A, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim, neste ato representada pelo Senhor Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 0231791720028 SSP-MA e do CPF nº 063.099.023-93. CONTATOS: E-mail: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98462-2978.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA deste certame. Valor Total da Homologação é de R$ 475.687,74 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 14 de junho de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702001/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação da Unidade Escolar Santos Dumont, localizada Rua Osvaldo Crus, Bairro Aeroporto no município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação da Unidade Escolar Santos Dumont, localizada Rua Osvaldo Crus, Bairro Aeroporto no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Av. Manoel Matias, nº 492 A, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim, neste ato representada pelo Senhor Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 0231791720028 SSP-MA e do CPF nº 063.099.023-93. CONTATOS: E-mail: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98462-2978.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA deste certame. Valor Total da Homologação é de R$ 475.687,74 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Trizidela do Vale – MA, 14 de junho de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1206001/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 3105001/2023. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Edivaldo Rosa de Lira, portador do CPF: 334.894.323-04. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/06/2023 a 31/12/2023, perfazendo 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Edivaldo Rosa de Lira como Locador.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3105001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 049/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Edivaldo Rosa de Lira, portador do CPF: 334.894.323-04, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Trizidela do Vale - MA, 12 de junho de 2023.

Maria Rosilene Silva. CPF: 406.829.783-53

Secretária de Assistência Social

Portaria n" 06/2021-GP.