EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706001-1/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 43.190,34 (quarenta e três mil e cento e noventa reais e trinta e quatro centavos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706001-3/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 12.479,50 (doze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Imposto e Transf. – Saúde BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706001-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 8.120,94 (oito mil e cento e vinte reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219-Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706002-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 20.525,73 (vinte mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.835,83 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.437,18 (três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência Social - CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.408,07 (três mil e quatrocentos e oito reais e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.408,07 (três mil e quatrocentos e oito reais e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e Func. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.488,01 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 2.948,57 (dois mil e novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0706003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 15.294,02 (quinze mil e duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, representante da empresa, pela contratada.