“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a tradição do dia do Corpus Christi, celebrado neste ano na quinta-feira, 08 de junho, data em que se comemora um dos princípios do catolicismo, sacramento da eucaristia.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale/MA na data 09 de junho do ano corrente (sexta-feira).
Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
Art. 2º O disposto neste Decreto não vincula o Poder Legislativo Municipal.
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Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.
DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito de Trizidela do Vale/MA
