PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo automotor, 0km, tipo PICK-UP, 4X4, cabine dupla, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.430.713/0001-37, estabelecida na Rod Contorno BR 316, nº 2020, Terreo1996 -00035070001001, Vila Olímpica, CEP nº 65.300-970, no Município de Santa Inês-MA, representada por sua representante legal a Sra. Danielle Brito de Oliveira, portadora da Carteira de identidade nº 1234402995 GEJUSPC/MA e CPF nº 966.974.403-25. CONTATOS: Email: dplicitacontratos@gmail.com / TEL (91) 98539-5102.

1° Colocada no item: 1- VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, TIPO PICK UP 4X4, ANO/MODELO 2023.

Valor Total Homologado para empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.430.713/0001-37 é R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 02 de junho de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0206001-1/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 18.432,00 (dezoito mil e quatrocentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e Sr. Leandro da Silva Oliveira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0206002-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 7.315,98 (sete mil e trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 - Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Leandro da Silva Oliveira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0206003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 15.134,83 (quinze mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Leandro da Silva Oliveira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0206004-2/2023. Processo Administrativo nº 1404001/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.430.713/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor, 0km, tipo PICK-UP, 4X4, cabine dupla, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fund. – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Danielle Brito de Oliveira, pela contratada.