Diário oficial

NÚMERO: 1595/2023

Volume: 10 - Número: 1595 de 31 de Maio de 2023

31/05/2023 Publicações: 6 instituto de previdÊncia Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 01/06/2023 17:01:22 - IP com nº: 192.168.0.105

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INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação realizada no Diário Oficial Município de Trizidela do Vale, com data em 12 de maio de 2023, pág. 03, volume 10, n° 1575/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº0505001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2023. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº0505001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023. Trizidela do Vale, 31 de maio de 2023. LEONARDO ANDRADE FERNANDES. Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA.
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação realizada no Diário Oficial Município de Trizidela do Vale, com data em 12 de maio de 2023, pág. 03, volume 10, n° 1575/2023. ONDE SE LÊ: PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 003/2023. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria desta IPSPTV, tornando-o parte integrante deste ato eRATIFICOo presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração da Dispensa de Licitação n°003/2023. LEIA-SE: PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 005/2023. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria desta IPSPTV, tornando-o parte integrante deste ato eRATIFICOo presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração da Dispensa de Licitação n°005/2023. Trizidela do Vale, 31 de maio de 2023. LEONARDO ANDRADE FERNANDES. Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA.

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0205001/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0205001/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 003/2023. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADO: NARCELO OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF n° 016.780.413-86. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de avaliação do valor de mercado de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS Financeiro Executivo. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sr. Narcelo oliveira Moreira RG n° 014801322000-6 SSP/MA e CPF n° 016.780.413-86, CONTRADADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0205002/2023
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0205002/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 004/2023. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADO: GABRIEL GUIDA PASCOAL COSTA, inscrito no CPF n° 055.914.923-98. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de elaboração de laudo estrutural de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 700,00 (setecentos reais). VIGÊNCIA: 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS Financeiro Executivo. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sr. Gabriel Guida Pascoal Costa RG n° 037359252009-6 SSP/MA e CPF n° 055.914.923-98, CONTRADADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO : 003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1104001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0901001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta do Sr. NARCELO OLIVEIRA MOREIRA, devidamente inscrito sob o CPF n° 016.780.413-86, com residência na Avenida Passos, n° 103 A, bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale/MA, CEP 67.727-000, para Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de avaliação do valor de mercado de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale MA, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS Financeiro Executivo.Trizidela do Vale MA, 28 de abril de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO : 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1704001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0901001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta do Sr. GABRIEL GUIDA PASCOAL COSTA, devidamente inscrito sob o CPF n° 055.914.923-98, com residência na Rua Santo Antonio, n° 272, bairro Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP 67.727-000, para Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de elaboração de laudo estrutural de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale MA, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0013 Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS Financeiro Executivo.Trizidela do Vale MA, 28 de abril de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.

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