ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Torno pública a presente ERRATA para fins de correção da publicação realizada no Diário Oficial Município de Trizidela do Vale, com data em 12 de maio de 2023, pág. 03, volume 10, n° 1575/2023. ONDE SE LÊ: PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 003/2023. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria desta IPSPTV, tornando-o parte integrante deste ato eRATIFICOo presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração da Dispensa de Licitação n°003/2023. LEIA-SE: PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 005/2023. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria desta IPSPTV, tornando-o parte integrante deste ato eRATIFICOo presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração da Dispensa de Licitação n°005/2023. Trizidela do Vale, 31 de maio de 2023. LEONARDO ANDRADE FERNANDES. Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA.

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0205001/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 003/2023. CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADO: NARCELO OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF n° 016.780.413-86. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de avaliação do valor de mercado de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo.◊ SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sr. Narcelo oliveira Moreira RG n° 014801322000-6 SSP/MA e CPF n° 016.780.413-86, CONTRADADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1104001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0901001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta do Sr. NARCELO OLIVEIRA MOREIRA, devidamente inscrito sob o CPF n° 016.780.413-86, com residência na Avenida Passos, n° 103 A, bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale/MA, CEP 67.727-000, para Contratação de pessoa física especializada na prestação do serviço de avaliação do valor de mercado de imóvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo.◊Trizidela do Vale – MA, 28 de abril de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.