A Senhora Maria Sônia Silva Abreu, então Secretária Municipal de Educação, representante legal dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, requereu em 07 de março de 2023 do Conselho Municipal de Educação, o credenciamento e autorização da Educação Infantil, creche e pré-escola do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, localizada Rua Frei Ubaldo, nº 21, bairro Jerusalém – Trizidela do Vale – Maranhão.
O requerimento formou o Processo n° 002/2023 – CME e, de ordem da Presidente do CME, o processo foi encaminhado à Comissão Verificadora, designada pela Portaria n° 001/2022 – CME de 08 de novembro de 2022.
Dia 10 de maio de 2023, a Comissão Verificadora esteve no Centro de Educação Infantil Criança Feliz, onde foram constatadas todas as peças que fazem parte do bojo do Processo. A Comissão informa que a escola funciona em prédio próprio, possui uma boa estrutura física, um ambiente amplo, salubre e boa conservação. Conforme informações obtidas, no Laudo Técnico de Inspeção Predial, e constatada pela Comissão Verificadora, na escola não há Projeto de Acessibilidade para pessoas com deficiências físicas, e o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Conforme informações da Secretária Municipal de Educação, a senhora Maria Sônia Silva Abreu, através do Oficio nº 433/2023, os equipamentos e acessórios para aplicabilidade desses projetos já estão em processo licitatório, e que ainda este ano deverão ser executados. Também foi relatado que o quadro de funcionários e os aspectos referentes ao mobiliário, equipamentos, escrituração e arquivos, assim como os aspectos pedagógicos, como a Proposta Pedagógica, Estrutura Curricular e Carga Horária, encontram-se de acordo com o disposto na legislação educacional para garantia dos padrões mínimos de qualidade, estando assim, apta a receber o ato regulatório pleiteado pela solicitante. O Regimento adotado pela escola é o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Município de Trizidela do Vale.
II – PARECER E VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, tendo sido atendida a legislação pertinente, considerando o relatório da Comissão Verificadora, externo parecer favorável que:
1 – Seja concedido ao Centro de Educação Infantil Criança Feliz, a Autorização e Credenciamento para oferta da Educação Infantil, creche e pré-escola.
É o Parecer.
Trizidela do Vale, 24 de maio de 2023.
Ildilandes Sousa Lima
Conselheiro/Relator
A Câmara da Educação Infantil aprova o Parecer e o encaminha à Presidência do CME para os devidos fins.
Cássio Renê da Conceição Coelho
Coordenador da CEI-CME
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
A Senhora Maria Sônia Silva Abreu, então Secretária Municipal de Educação, representante legal dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, requereu em 10 de março de 2023 do Conselho Municipal de Educação, o credenciamento e autorização da Educação Infantil, creche e pré-escola do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, localizado na Avenida Josemar Nogueira 41, bairro Santo Antônio dos Oliveiras – Trizidela do Vale – Maranhão.
O requerimento formou o Processo n° 003/2023 – CME e, de ordem da Presidente do CME, o processo foi encaminhado à Comissão Verificadora, designada pela Portaria n° 001/2022 – CME de 08 de novembro de 2022.
Dia 10 de maio de 2023, a Comissão Verificadora esteve no Centro de Educação Infantil Menino Jesus, onde foram constatadas todas as peças que fazem parte do bojo do Processo. A Comissão informa que a escola quanto à estrutura física, encontra-se limpa e organizada, existindo boas condições de salubridade. Porém, pelo fato da escola funcionar em um prédio alugado, (uma casa) não há espaço confortável em tamanho adequado para as salas de aulas, assim como sala para professores, diretoria e supervisão. Conforme informações da Secretária Municipal de Educação, senhora Maria Sônia Silva Abreu, através do Ofício nº 433/2023, o projeto de construção de um prédio próprio com espaços adequados, já está em andamento, o terreno já foi adquirido. E os projetos de acessibilidade e de combate a incêndio e pânico, que hoje não existem na escola, já estão no processo licitatório para aquisição dos equipamentos e acessórios. Atualmente as salas são organizadas dentro das possibilidades disponíveis, a iluminação é artificial. As instalações hidráulicas e elétricas estão de modo geral, em bom estado de conservação e segurança, segundo o Laudo Técnico de Inspeção Predial, emitido pelo engenheiro Gabriel Guida Pascoal Costa, não há riscos para os usuários do prédio. Também foi relatado que o quadro de funcionários e os aspectos referentes ao mobiliário, equipamentos, escrituração e arquivos, assim como os aspectos pedagógicos, como a Proposta Pedagógica, Estrutura Curricular e Carga Horária, encontram-se de acordo com o disposto na legislação educacional para garantia dos padrões mínimos de qualidade, estando assim, apta a receber o ato regulatório pleiteado pela solicitante. O Regimento adotado pela escola é o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Município de Trizidela do Vale.
Parecer nº 010/2023 - CME
II – PARECER E VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, tendo sido atendida a legislação pertinente, considerando o relatório da Comissão Verificadora, externo parecer favorável que:
1 – Seja concedido ao Centro de Educação Infantil Menino Jesus, a Autorização e Credenciamento para oferta da Educação Infantil, creche e pré-escola.
É o Parecer.
Trizidela do Vale, 24 de maio de 2023.
Ildilandes Sousa Lima
Conselheiro/Relator
A Câmara da Educação Infantil aprova o Parecer e o encaminha à Presidência do CME para os devidos fins.
Cássio Renê da Conceição Coelho
Coordenador da CEI-CME
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALEASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ- ESCOLARELATOR: Ildilandes Sousa LimaCÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTILPARECER N° 011/2023-CMEPROCESSO: 004/2023-CMEAPROVADO PELO CONSELHO PLENO EM: 25/05/2023I – RELATÓRIO
A Senhora Maria Sônia Silva Abreu, então Secretária Municipal de Educação, representante legal dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, requereu em 24 de abril de 2023 do Conselho Municipal de Educação, o credenciamento e autorização da Educação Infantil, creche e pré-escola do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada Rua Santo Antônio, 22 – Trizidela do Vale – Maranhão.
O requerimento formou o Processo n° 004/2023 – CME e, de ordem da Presidente do CME, o processo foi encaminhado à Comissão Verificadora, designada pela Portaria n° 001/2022 – CME de 08 de novembro de 2022.
Dia 17 de maio de 2023, a Comissão Verificadora esteve no Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, onde foram constatadas todas as peças que fazem parte do bojo do Processo. A Comissão informa que a escola funciona em prédio cedido, (Igreja Assembleia de Deus), que possui uma estrutura física com ambiente salubre e boa conservação, as salas são pequenas e não há espaço adequado para secretaria e diretoria. Conforme informações obtidas, no Laudo Técnico de Inspeção Predial, e constatada pela Comissão Verificadora, na escola não há Projeto de Acessibilidade para pessoas com deficiências físicas, e o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Conforme informações da Secretária Municipal de Educação, senhora Maria Sônia Silva Abreu, através do Oficio nº 433/2023, esses projetos já estão em processo licitatório para aquisição dos equipamentos e acessórios, e que ainda este ano deverão ser executados. Assim como o projeto de construção de um prédio próprio, com espaço adequado, já está em andamento, o terreno já foi adquirido. O Laudo Técnico informa inda, que não há riscos aos usuários do prédio. Também foi relatado que o quadro de funcionários e os aspectos referentes ao mobiliário, equipamentos, escrituração e arquivos, assim como os aspectos pedagógicos, como a Proposta Pedagógica, Estrutura Curricular e Carga Horária, encontram-se de acordo com o disposto na legislação educacional para garantia dos padrões mínimos de qualidade, estando assim, apta a receber o ato regulatório pleiteado pela solicitante. O Regimento adotado pela escola é o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Município de Trizidela do Vale.
Parecer nº 011/2023 - CME
II – PARECER E VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, tendo sido atendida a legislação pertinente, considerando o relatório da Comissão Verificadora, externo parecer favorável que:1 – Seja concedido ao Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, a Autorização e Credenciamento para oferta da Educação Infantil, creche e pré-escola.
É o Parecer.
Trizidela do Vale, 24 de maio de 2023.
Ildilandes Sousa Lima
Conselheiro/Relator
A Câmara da Educação Infantil aprova o Parecer e o encaminha à Presidência do CME para os devidos fins.
Cássio Renê da Conceição Coelho
Coordenador da CEI-CME
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
A Senhora Maria Sônia Silva Abreu, então Secretária Municipal de Educação, representante legal dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, requereu em 16 de maio de 2023 do Conselho Municipal de Educação, o credenciamento e autorização da Educação Infantil, creche e pré-escola do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na Rua São Joaquim s/n - Centro – Trizidela do Vale – Maranhão.
O requerimento formou o Processo n° 007/2023 – CME e, de ordem da Presidente do CME, o processo foi encaminhado à Comissão Verificadora, designada pela Portaria n° 001/2022 – CME de 08 de novembro de 2022.
Dia 17 de maio de 2023, a Comissão Verificadora esteve no Centro de Educação Infantil Muno Encantado, onde foram constatadas todas as peças que fazem parte do bojo do Processo. A Comissão informa que a escola funciona em prédio próprio, com uma estrutura física pequena, não havendo espaço adequado para secretaria e diretoria e até mesmo para recreação dos alunos, mas está em bom estado de conservação. Conforme informações obtidas, no Laudo Técnico de Inspeção Predial, e constatada pela Comissão Verificadora, na escola não há Projeto de Acessibilidade para pessoas com deficiências físicas, e o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Diante do exposto, a Secretária Municipal de Educação, senhora Maria Sônia Silva Abreu, através do Ofício nº 433/2023, informa que esses projetos já estão no processo licitatório, para aquisição dos materiais necessários para sua execução. Quanto ao prédio, a mesma informa que o Complexo Educacional Messias Rodrigues de Sousa, em breve terá novas instalações, e o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, será transferido para o prédio, onde hoje funciona o Messias Rodrigues. O Laudo Técnico informa inda, que não há riscos aos usuários do prédio. Também foi relatado que o quadro de funcionários e os aspectos referentes ao mobiliário, equipamentos, escrituração e arquivos, assim como os aspectos pedagógicos, como a Proposta Pedagógica, Estrutura Curricular e Carga Horária, encontram-se de acordo com o disposto na legislação educacional para garantia dos padrões mínimos de qualidade, estando assim, apta a receber o ato regulatório pleiteado pela solicitante. O Regimento adotado pela escola é o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Município de Trizidela do Vale.
Parecer nº 012/2023 - CME
II – PARECER E VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, tendo sido atendida a legislação pertinente, considerando o relatório da Comissão Verificadora, externo parecer favorável que:
1 – Seja concedido ao Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, a Autorização e Credenciamento para oferta da Educação Infantil, creche e pré-escola.
É o Parecer.
Trizidela do Vale, 24 de maio de 2023.
Ildilandes Sousa Lima
Conselheiro/Relator
A Câmara da Educação Infantil aprova o Parecer e o encaminha à Presidência do CME para os devidos fins.
Cássio Renê da Conceição Coelho
Coordenador da CEI-CME
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
ATO Nº 01
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Trizidela do Vale –MA, através da Comissão Especial Eleitoral, faz publicar a Relação de Inscrições Deferidas do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de Trizidela do Vale–MA - 2023:
NºNOMEINSCRIÇÃO01Cassio René da Conceição Coelho0102Alessandra Freire da Silva Batista0203 Eliana Gomes da Silva0304Josiel Henrique Palhano0405Laís Figueiredo Dantas de Sousa0506Arysson Nava Alves0607Benone Crislandia de Araújo Alves0708Elinete dos Santos Ferreira0809Kaio Vinícius Lima da Silva0910Elizete de Sousa Oliveira Ibiapino1011Maria das Dores Santos1112Samuel Alves da Silva1213Maria de Jesus de Araújo Rodrigues1314Francisco Jonh Medeiros Santos1415Ana Cláudia Azevedo Damasceno1516Kleren Klystie da Silva Rocha16
Trizidela do Vale-MA, 30 de Maio de 2023.
Credencia e Autoriza a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, em Trizidela do Vale - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Parecer nº 009/2023 – CME, da Câmara de Educação Infantil, emitido no Processo nº 002/2023 - CME, por unanimidade aprovado em Sessão Plenária hoje realizada,
RESOLVE:
Art. 1° - Credenciar e Autorizar a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, integrante da Rede Pública Municipal, localizada na Rua Frei Ubaldo nº 21, bairro Jerusalém - Trizidela do Vale – Maranhão, com validade de 05 (cinco) anos, a partir da data de homologação e para funcionar somente nesse endereço.
Art. 2°- Convalidar os estudos realizados pelos alunos com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Trizidela do Vale – Maranhão, em 25 de maio de 2023.
Homologado em:
____/____/2023
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
Ildilandes Sousa Lima
Relator
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
Credencia e Autoriza a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, em Trizidela do Vale - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Parecer nº 010/2023 – CME, da Câmara de Educação Infantil, emitido no Processo nº 003/2023 - CME, por unanimidade aprovado em Sessão Plenária hoje realizada,
RESOLVE:
Art. 1° - Credenciar e Autorizar a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, integrante da Rede Pública Municipal, localizado na Avenida Josemar Nogueira nº 41, bairro Santo Antônio dos Oliveiras - Trizidela do Vale – Maranhão, com validade de 05 (cinco) anos, a partir da data de homologação e para funcionar somente nesse endereço.
Art. 2°- Convalidar os estudos realizados pelos alunos com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Trizidela do Vale – Maranhão, em 25 de maio de 2023.
Homologado em:
____/____/2023
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
Ildilandes Sousa Lima
Relator
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
Credencia e Autoriza a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, em Trizidela do Vale - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Parecer nº 011/2023 – CME, da Câmara de Educação Infantil, emitido no Processo nº 004/2023 - CME, por unanimidade aprovado em Sessão Plenária hoje realizada,
RESOLVE:
Art. 1° - Credenciar e Autorizar a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, integrante da Rede Pública Municipal, localizado na Rua Santo Antônio nº 22 - Centro - Trizidela do Vale – Maranhão, com validade de 05 (cinco) anos, a partir da data de homologação e para funcionar somente nesse endereço.
Art. 2°- Convalidar os estudos realizados pelos alunos com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Trizidela do Vale – Maranhão, em 25 de maio de 2023.
Homologado em:
____/____/2023
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
ldilandes Sousa Lima
Relator
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
Credencia e Autoriza a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, em Trizidela do Vale - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Parecer nº 012/2023 – CME, da Câmara de Educação Infantil, emitido no Processo nº 007/2023 - CME, por unanimidade aprovado em Sessão Plenária hoje realizada,
RESOLVE:
Art. 1° - Credenciar e Autorizar a Educação Infantil, Creche e Pré-escola, do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, integrante da Rede Pública Municipal, localizado na Rua São Joaquim s/n - Centro - Trizidela do Vale – Maranhão, com validade de 05 (cinco) anos, a partir da data de homologação e para funcionar somente nesse endereço.
Art. 2°- Convalidar os estudos realizados pelos alunos com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Trizidela do Vale – Maranhão, em 25 de maio de 2023.
Homologado em:
____/____/2023
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
Ildilandes Sousa Lima
Relator
Maria Janeth Luna Lima
Presidente do CME
