EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2605003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 2.877,33 (dois mil e oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB 30% - impostos 30%BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3005001-1/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 6.574,80 (seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3005001-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 1.301,85 (um mil e trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.