EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2405001-3/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 50.625,92 (cinquenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. - SaúdeBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Tarciane Vilaca Figueiredo, representante da empresa, pela contratada.
