EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2605002-3/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 55.969,61 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. VALOR: R$ 23.413,64 (vinte e três mil e quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. VALOR: R$ 32.555,97 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais noventa e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2605002-4/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ R$ 18.719,61 (dezoito mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.764,08 (três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e funcionamento do Centro de Referência Social - CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.720,74 (três mil e setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.746,14 (três mil e setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.747,33 (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.741,32 (três mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2605003-2/2023. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 20.356,42 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB 30% - Impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.302.414/0001-70. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 7/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciador a empresa: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.302.414/0001-70, sediada na Rua Campos Belos, s/n, QD 88 LT 24, CEP: 74.915-013, no Município de Aparecida de Goiania/GO, representada por seu procurador Sr. Rafael Xavier Rosa, portador da Cédula de Identidade nº 6105663-2ª viaPCII/GO e CPF nº 014.687.801-90. CONTATOS: Email. hiperdrogas.go@gmail.com / (62) 99362-6868. 1ºcolocada nos itens: 33,34 e 35. Valor Total é de R$ 26.512,40 (vinte e seis mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.