EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CP.2205003-2/2023. Processo Administrativo nº 0202001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 , e Sra. ELMA SANTOS FERREIRA, portadora do CPF nº 038.817.703-99. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.091,84 (sete mil e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Elma Santos Ferreira, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1710001-5/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°001/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 1710001-5/2022, de 17 de outubro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 17/10/2023.
VALOR: R$ 412.211,99 (quatrocentos e doze mil e duzentos e onze reais e noventa e nove centavos).SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, o Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão como Contratado.
