EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2205001-4/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 43.664,96 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.